A ocupação já dura 15 horas e pretendemos permanecer dentro do INCRA
até que as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras organizados no
movimento sejam atendidas.
REFORMA AGRÁRIA SOB O CONTROLE DOS TRABALHADORES!
TERRA LIVRE - Movimento popular do campo e da cidade
Fone fax: (062) 3093-7572
terralivre.go@gmail.com
www.terralivre.org
Carta às entidades que apóiam a Reforma Agrária
Goiânia, 18 de Maio de 2009.
Reforma Agrária para combater a crise!
Precisamos do apoio e solidariedade política de todas as entidades que apóiam a Reforma Agrária. Formas de Ajudar:
1) Envie moções de apoio ao movimento TERRA LIVRE e cobrança ao INCRA Estadual e Nacional, para que atenda às reivindicações do movimento:
- Superintendência do INCRA Goiás
Rogério Arantes: rogerio.arantes@gna.incra.gov.
gilsonjornalismo@gna.incra.
Fax: 232-1861
- Delegacia Federal do MDA no Estado de Goiás
Otacílio Alves Teixeira - otacilio.teixeira@mda.gov.br
E-mail institucional: dfda-go@mda.gov.br
- Presidência do INCRA Nacional
Rolf Hackbart - presidencia@incra.gov.br
Francisco José Nascimento - francisco.jose@incra.gov.br
Fax: 326 5679
Gercino José da Silva Filho - oan@mda.gov.br
Fax: 326 4723
Veja o Modelo de moção no final do documento.
2) Divulgue no site de sua entidade e envie por e-mail. Toda ajuda para divulgar a luta pela terra é bem vinda.
Secretaria de Comunicação do movimento TERRA LIVRE.
Contatos e mais informações:
Tel/Fax: (62) 3093 7572
Tel: (62) 8412 6373
E-mail: terralivre.go@gmail.com
Site: www.terralivre.org
NOTA DA COORDENAÇÃO ESTADUAL
Movimento TERRA LIVRE - Goiás
O Governo Lula abandonou a Reforma Agrária em apoio ao agronegócio. No Estado de Goiás a reforma Agrária está em pleno retrocesso.
Já faz mais um ano que o atual superintendente Rogério Arantes assumiu, e nada avançou. Por isto estamos nos mobilizando: os acordos firmados há mais de um ano não vêm sendo cumpridos. Após várias reuniões durante o ano de 2008 e início de 2009, praticamente nada foi encaminhado: as famílias dos PAs (Projetos de Assentamentos) criados há quase um ano não receberam os primeiros créditos; há PAs que já tem mais de quatro anos e até o atual momento não foram construídas as suas casas; as obras de infra-estrutura não foram realizadas e não existe assistência técnica.
As obtenções de terras pararam, as vistorias levam uma eternidade para serem realizadas e outra eternidade para terem os laudos divulgados. As fazendas que são apresentadas para negociação pelo 433 não recebem a devida atenção. O Incra não tem iniciativa política nem administrativa para agilizar a aquisição de áreas para o assentamento das famílias, nem para resolver os gargalos, tais como entraves jurídicos e ambientais.
Outro fator que vem trazendo transtornos às famílias pré-assentadas e assentadas é a demora para a legitimação das famílias, realização dos PDA’s e a rotatividade freqüente dos servidores que acompanham as regiões.
Precisamos de uma vez por todas resolver estas pendências já negociadas e avançar nas novas demandas. Para isso cobramos a realização de uma audiência com o Presidente do INCRA Nacional Rolf Hackbart.
Reivindicações do movimento Terra Livre ao INCRA e ao Governo Estadual
1- Solicitamos a apresentação do plano de metas da Reforma Agrária para o ano de 2009.
2- Os assentamentos e acampamentos sofrem com a falta de atendimento do Incra, Ibama, Caixa Econômica, Seagro, Celg, Furnas e Conab.
3- Vistoria de 9 fazendas no sudoeste goiano;
4- Vistoria de 5 fazendas no noroeste e apresentação do laudo de 4 fazendas;
5- Fim das ameaças da AGETOP de retirar as famílias dos acampamentos;
6- Todo apoio à campanha pelo limite da propriedade.
7- Pela revisão dos índices de produtividade.
8- Revogação da medida provisória que proíbe áreas ocupadas de serem vistoriadas.
9- Instalação de Varas e Promotorias Especiais Agrárias em âmbito Federal e
Estadual.
10- Manutenção do sistema de convênios do Pronera com as universidades ao invés de licitações e contratos; e não ao corte de recursos.
12- Cobramos do governo estadual uma política clara de apoio à agricultura familiar e camponesa;
11- Pelo retorno da EMATER – Goiás para que haja uma política de assistência técnica e extensão rural permanente e universal.
12- Pela retomada e destinação das terras devolutas à reforma agrária.
13- Pela destinação de um percentual do orçamento estadual para apoio à Reforma Agrária, já que o Governo do Estado destina recursos para o agronegócio, como acabou de repassar 1 milhão de reais para a SGPA, que não necessita de apoio algum.
Goiânia, 18 de maio de 2009
Coordenação Estadual do movimento Terra Livre - Goiás
MODELO DE MOÇÃO DE APOIO
Nós [nome da entidade/movimento] apoiamos a ação do movimento TERRA LIVRE, que no dia 18 de maio ocupou o INCRA de Goiás. Cobramos maior agilidade na implementação da Reforma Agrária e resolução das demandas dos trabalhadores e trabalhadoras que lutam pela terra no estado de Goiás.
O Governo Lula deixou de lado a Reforma agrária para atender os desejos do agronegócio e do latifúndio. Agora na crise dá milhões para banqueiros e multinacionais e migalhas para criar novos assentamentos. No estado de Goiás a situação é pior. As obtenções de terra pararam e praticamente não se fazem novas vistorias. Os assentamentos não têm créditos, infra-estrutura, habitação nem assistência técnica.
Cobramos a resolução destas pendências!
Reforma Agrária Já!
[Local e data] ,
[Assinatura da entidade/movimento] .
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